CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Por favor
leia cuidadosamente as condições antes de prosseguir.

Certifique-se
de que os termos, condições, restrições e limitações aqui descritos são claros,
compreendidos e aceites por si e por qualquer outra pessoa ou entidade atuando
em seu nome ou benefício ou como seu representante ou em nome ou benefício de
quem esteja a atuar.

Ao efectuar
o download de qualquer imagem deste site, está expressamente a concordar com e
a aceitar os termos e condições do presente acordo. Caso não concorde com os
termos e condições aqui descritos não use nem baixe qualquer imagem contida
neste site.

Todas as
imagens incluídas neste site possuem copyright e todos os direitos para as
referidas imagens pertencem á PhotoAlgarve.

Todos os
direitos que não lhe sejam especificamente garantidos ou outorgados a si
mediante este acordo são reservados.

I. Licença para Utilização de Imagens

• 
  Para
  utilização de qualquer imagem deste site www.photoalgarve.com,
  tem de estar devidamente autorizado pela PhotoAlgarve.

II. Usos não autorizados ou restritos

2.1. Pelo
presente acordo, não lhe são conferidos os direitos para:

• Licenciar, vender, publicar,
       editar, copiar, utilizar ou distribuir em nome próprio e a terceiros
       quaisquer das imagens deste site no todo ou em parte;
• Usar as imagens de tais modos
       que, implícita ou explicitamente, possam ser considerados difamatórios,
       politicamente incorrectos, eticamente reprováveis, pornográficos e/ou
       fraudulentos, infringindo qualquer disposição legal. É necessário
       solicitar, junto da PhotoAlgarve ou legítimos representantes, a
       autorização antecipada e por escrito para uso de quaisquer imagens em
       assuntos e temas de natureza delicada, incluindo, mas não limitado a,
       consumo e/ou dependência de substâncias aditivas (alcoolismo, tabagismo e
       outras drogas), abuso físico ou mental, VIH/SIDA, cancro ou outras doenças
       físicas ou mentais sérias, raras ou terminais ou a depreciação de pessoas,
       produtos, bens ou serviços.
• Usar as imagens, ou permitir
       que delas sejam feitos usos, que de qualquer forma violem os direitos a
       privacidade ou publicidade.

2.2.
Qualquer uso sem autorização das imagens deste site, constitui violação de
direitos autorais estando a PhotoAlgarve e eventuais consorciados autorizados
ao exercício de todos os seus direitos e ao recurso a todas as medidas
judiciais e extrajudiciais relevantes e aplicáveis ao abrigo das leis e
tratados do direito de autor.

2.3. Ao
prosseguir para o download de qualquer imagem, manifesta concordância em
indemnizar a PhotoAlgarve e eventuais consorciados e respectivos fornecedores
por incumprimento do estipulado neste acordo e em declará-los isentos de
responsabilidade de todas e quaisquer reivindicações por danos ou prejuízos por
parte de terceiros que venham a considerar-se lesados em resultado de qualquer
uso abusivo e sem autorização das imagens licenciadas, para além do âmbito
deste acordo, bem como a responsabilizar-se por todos e quaisquer custos e
despesas daí incorridos inclusive honorários de advogado.

III. Validade e divisibilidade

3.1. Os
termos e condições ora estipulados no presente acordo vigoram enquanto a PhotoAlgarve
ou seus legítimos representantes assim o entenderem e qualquer parte pode ser
reformulada ou revogada a qualquer momento sem aviso prévio.

3.2. Se
durante a sua vigência qualquer parte do presente acordo, ou de versões
posteriores do mesmo, vier a ser declarada nula, sem efeito ou não-aplicável,
tal facto não afectará, sempre que possível, nenhuma das restantes cláusulas e
cada uma delas permanecerá em pleno efeito até à sua reformulação ou revogação
pela PhotoAlgarve ou seus legítimos representantes.

IV. Lei e jurisdição

4.1. Para
todos e quaisquer efeitos, este acordo será interpretado e entendido à luz das
leis vigentes em Portugal

4.2. Todos
os diferendos e disputas que resultem directamente da aplicação e/ou do
incumprimento deste acordo serão submetidos a processo e resolvidos num dos
tribunais da Comarca de Faro, Portugal. No entanto, este facto não impede que
os eventuais consorciados da PhotoAlgarve reservem o direito a submeterem
qualquer disputa para resolução em qualquer outra jurisdição que considerem
competente para o efeito.

Se desejar
obter direitos adicionais ou se tem qualquer outra dúvida ou questão relativa
aos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo dos termos deste acordo de
licenciamento, por favor contacte a PhotoAlgarve através de: geral@photoalgarve.com